Termos e Condições de venda e uso website e loja

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES doggato.pt

Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, na embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.

AS CONDIÇÕES DA DEVOLUÇÃO SÃO AS SEGUINTES:

• Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado;
• Prazo de Devolução: Até ao 14º dia consecutivo, a partir do dia da entrega.
• Artigos sem sinal de uso

REEMBOLSO

No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente, tendo a doggato.pt um prazo de até 14 dias para o efeito a partir do momento em que é recebido os artigos nas nossas instalações

Trocas e devoluções de compras à distância
No caso de compras à distância (ou de contratos celebrados à distância) quer em lojas online, quer por telefone, o consumidor está “protegido” por um regime mais favorável. Não só pode trocar ou devolver o artigo adquirido, como o pode fazer sem justificação.

Tem até 14 dias, após a receção do artigo em casa, para contactar o doggato.pt e expressar a sua vontade em devolver o artigo. Isto sem custos acrescidos para o consumidor.

Este regime trata-se do direito à livre resolução do contrato. É vulgarmente conhecido por direito ao arrependimento (art. 10.º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro).

Como pode proceder à devolução?

Deve, dentro do prazo estipulado, comunicar a doggato.pt a resolução de devolver o artigo. Não precisa de apresentar justificação e pode fazê-lo através contacto telefónico para 223249154, ou email geral@doggato.pt . Após isso, o a doggato.pt comunicar-lhe-á a forma como deve proceder à devolução. No caso de não ter levantado ainda o artigo ou ainda não ter chegado à sua morada, deve comunicar a intenção de não fazer o levantamento do mesmo ou não receber da transportadora

Pontos doggato

Os Pontos doggato são pontos atribuídos ao cliente, mediante a compra de produtos selecionados.

Por norma, por cada 1€ em produtos abrangidos, o cliente recebe 1 ponto que corresponde a 0,01€. No entanto, este valor poderá variar consoante a marca ou a categoria do produto.

Estes pontos poderão ser convertidos em Cupão, a descontar numa próxima encomenda.

Os Pontos doggato têm um prazo de 180 dias. 

Os Cupões podem ser descontados em produtos que estejam em promoção, com exceção das campanhas onde o utilizador tenha de inserir outros códigos de desconto.

Os Pontos doggato só podem ser aplicados a encomendas de valor igual ou superior a 10,00€ + portes de envio.

Não acumulam Pontos doggato os produtos em promoção 

À Doggato, reserva-se o direito de cancelar o sistema de Pontos doggato, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, sem que desse facto resulte qualquer obrigação de indemnizar ou de compensar, por qualquer forma que seja, qualquer cliente.

A Doggato pode alterar o preço nos produtos da sua loja online que não estejam devidamente corretos, sem aviso prévio ao cliente.

A Doggato tenta garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade com as exigências legais. No entanto, poderão  ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada. Nestes casos, a Doggato reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com os produtos errados . Se o cliente encomendar algum destes produtos, o Apoio ao Cliente da Doggato entrará em contacto, informando o cliente o motivo pela qual a encomenda não vai ser enviada

As imagens de produtos apresentadas são meramente ilustrativas. Assim como cores das imagens e produtos devido ao dispositivo utilizado por o utilizador

Caso de rutura de stock no produto aquando da preparação da encomenda, o cliente será contactado telefonicamente ou via e-mail, de forma a garantir a entrega parcial da encomenda ou o cancelamento da mesma.

Caso o cliente já tenha efetuado o pagamento da encomenda na totalidade, a doggato apresenta várias soluções, a devolução do valor pago ou a substituição por outro produto do mesmos valores ou substituir por um Cupão para descontar na próxima encomenda

As encomendas de produtos disponíveis em stock, e Pagas, serão processadas e expedidas entre 1 a 5 dias úteis após a data de encomenda.

No caso indisponibilidade do produto encomendado, a Doggato informa o cliente no prazo de 1 a 5 dias úteis, dessa rotura podendo o cliente optar por, aguardar a reposição, substituir por outro produto, devolver o valor pago, receber um Cupão do valor para descontar na próxima encomenda ou cancelar a encomenda

Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a doggato.pt e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela doggato.pt incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta doggato.pt . Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Os portais e sítios sob a responsabilidade da doggato.pt , no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da doggato.pt aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da doggato.pt , deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da doggato.pt , devem ser livres por parte do utilizador presumindo a doggato.pt que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Encarregado de Proteção de Dados

A doggato.pt designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico geral@doggato.pt ou por carta registada com aviso de receção para Travessa Dr. Carlos Pires Felgueira, 74 – 4425-075  Águas Santas – Maia

Privacidade

A doggato.pt respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
A interação com os serviços, portais e sítios da doggato.pt não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.

Responsável pelo Tratamento

A doggato.pt enquanto responsável pelo tratamento de dados:
• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Subcontratante

A doggato.pt enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados.

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da doggato.pt são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome;  ; o número de identificação fiscal;  a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

A doggato.pt , na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:
• Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24×7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do encarregado de proteção de dados (geral@doggato.pt.pt) pode solicitar:
• Informação acerca dos seus dados;
• Informação acerca do processamento;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correção, ou atualização, de dados;
• Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pela doggato.pt pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
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Cookies e Tecnologias Semelhantes
A doggato.pt utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.
Os cookies usados pela doggato.pt não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.
Os cookies utilizados nos sítios e portais da doggato.pt são os seguintes:
• Essenciais – necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.
• Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.
• Redes Sociais – possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:
– Facebook;
– Addthis;
– Twitter.
• Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico, de que são exemplo:
– Cloudflare;
– Plumbr.
A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Exoneração de Responsabilidade
A doggato.pt não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Nos serviços, sítios e portais geridos pela doggato.pt existem conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a doggato.pt não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Porto, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

PolÍtica de Cookies para DogGato.pt

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o DogGato.pt.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o DogGato.pt. serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do DogGato.pt. pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do DogGato.pt. reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Os anúncios

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Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Legislação Aplicável 
Todas as compras efectuadas no site doggato.pt estão sujeitas à legislação Portuguesa.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, sugerimos:
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo,
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
Telf: 22 550 83 49
Email: cicap@cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

DogGato Unipessoal, Lda

NIF 513723528

Trav Dr Carlos Pires Felgueiras, 74

4425-075 Águas Santas – Maia